A Câmara Municipal de Nova Venécia deve analisar no próximo dia 15 de fevereiro um pedido de cassação do mandato apresentado contra o vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SDD). Ele é acusado de ter se apropriado de um notebook da Câmara.

Ministério Público pede prisão de vereador acusado de "furtar" notebook em Nova Venécia
Ministério Público pede prisão de vereador acusado de “furtar” notebook em Nova Venécia Foto: Divulgação

O pedido foi protocolado no último dia 25 pelo Grupo de Inteligência Municipal (GIM), instituição formada por cidadãos do municípios que se dizem apartidários e que têm se dedicado à fiscalização do Poder Legislativo local.

“Pela responsabilidade política ser pautada na confiança e na lisura da conduta do representante do povo na sua lida com os bens do povo, é imperioso o processamento desta demanda e a consequente cassação”, afirma o grupo.

Ronaldo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal, conhecido como peculato-furto. A Justiça determinou que o salário do vereador fosse cortado em 30%, proibiu o acesso dele às dependências da Câmara quando desacompanhado pelo responsável do respectivo setor, mas negou o pedido de prisão.

Se condenado, a punição pode variar entre um e quatro anos de prisão.

O presidente da Câmara, vereador Antônio Emílio (PPS), explicou que a equipe jurídica da Casa está analisando os requisitos formais do pedido de cassação. Caso não haja nenhum problema na maneira como foi apresentado, a solicitação irá a plenário, na sessão prevista para o dia 15 de fevereiro.

Na denúncia, o MPES relata que, em janeiro de 2017, o notebook, cujo valor aproximado é R$ 1,2 mil, desapareceu da Câmara. Uma sindicância foi aberta e câmeras de videomonitoramento mostraram o vereador Ronaldo Barreiros saindo do prédio com uma pasta preta no dia do sumiço do equipamento. Ele disse que dentro dela havia apenas documentos. Mais tarde, a polícia localizou o computador na casa do vereador.

PRISÃO

O promotor responsável pelo caso, Leonardo Augusto Cezar, achou pouco e voltou a pedir a prisão do vereador. No recurso que apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Cezar alegou até que o parlamentar é “pessoa violenta” e que já praticou crimes como “ameaça e lesão coporal”. Destacou, também, que, por se tratar de um vereador que é ex-presidente da Câmara, ele tem poder para “influenciar testemunhas” e “atrapalhar a instrução criminal”.

“O recorrido (vereador) agiu como se fosse o senhor e possuidor dos objetos na Casa de Leis de Nova Venécia. A prisão também se faz necessária para dar o recado que: dinheiro público é de todos e não é de ninguém”, escreveu.

O vereador Ronaldo Barreiros foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações.

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